Legal

Aviso Legal

Informação legal sobre o titular do sítio web venturae.tech e as condições que regulam a sua utilização.

1. Dados identificativos do titular

Em cumprimento do artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSICE), informa-se dos dados identificativos do titular deste sítio web:

Denominação socialVenturae Cap, S.L. NIFB65524282 Domicílio socialTuset 8, 08006 Barcelona Sítio webventurae.tech ContactoFormulário de contacto

2. Objeto e aceitação

O presente aviso legal regula o acesso e uso do sítio web venturae.tech (doravante, «o Sítio Web»), do qual é titular Venturae Cap, S.L. (doravante, «Venturae»).

O acesso ao Sítio Web implica a aceitação plena e sem reservas de todas as disposições incluídas neste aviso legal. Se o utilizador não concordar com alguma destas condições, deve abster-se de utilizar o Sítio Web.

3. Condições de acesso e utilização

O acesso ao Sítio Web é livre e gratuito. Não obstante, Venturae reserva-se o direito de modificar, suspender ou interromper o acesso sem aviso prévio.

O utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada dos conteúdos e informações do Sítio Web e a não os empregar para realizar atividades ilícitas, contrárias à boa-fé ou à ordem jurídica. Fica especialmente proibido:

  • Reproduzir, copiar, distribuir ou comunicar publicamente qualquer conteúdo do Sítio Web sem autorização expressa da Venturae.
  • Introduzir ou difundir vírus informáticos ou qualquer outro sistema físico ou lógico suscetível de provocar danos.
  • Tentar aceder e, se for caso disso, utilizar as contas de correio eletrónico de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens.

4. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do Sítio Web — incluindo textos, imagens, logótipos, design gráfico, código fonte e qualquer outro elemento — são propriedade da Venturae Cap, S.L. ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e estão protegidos pela legislação espanhola e internacional sobre propriedade intelectual e industrial.

Fica expressamente proibida a reprodução total ou parcial dos conteúdos do Sítio Web sem autorização prévia e por escrito da Venturae, salvo para uso pessoal e privado não comercial.

O nome comercial Venturae e o seu logótipo são marcas registadas ou em processo de registo. Qualquer uso não autorizado dos mesmos estará sujeito às ações legais pertinentes.

5. Política de ligações

O Sítio Web pode conter ligações a sítios web de terceiros (LinkedIn, entre outros). Venturae não se responsabiliza pelo conteúdo, privacidade nem práticas desses sítios, que se regem pelas suas próprias políticas. As ligações são fornecidas apenas por conveniência informativa.

Qualquer pessoa que deseje estabelecer uma ligação do seu sítio web para o Sítio Web deverá obter autorização prévia da Venturae. Em qualquer caso, a ligação apenas poderá direcionar para a página principal do Sítio Web, e não poderá reproduzir o Sítio Web nem os seus conteúdos em molduras (frames).

6. Exclusão de garantias e responsabilidade

Venturae não garante a disponibilidade contínua nem a ausência de erros no Sítio Web. Os conteúdos têm caráter meramente informativo e não constituem aconselhamento profissional de qualquer tipo.

Venturae não será responsável pelos danos que possam derivar de interferências, interrupções, vírus informáticos ou outras circunstâncias alheias ao seu controlo que afetem o funcionamento do Sítio Web.

7. Lei aplicável e jurisdição

As presentes condições regem-se pela legislação espanhola. Para a resolução de qualquer controvérsia decorrente do acesso ou uso do Sítio Web, as partes submetem-se, com expressa renúncia a qualquer outro foro, aos tribunais da cidade de Barcelona.

Última atualização: abril 2024.